Bem-vindo ao Kolah, ecossistema completo para fotógrafos, empresas de fotografia, cerimonialistas e participantes de eventos, desenvolvido e operado pela Freela Tecnologia Ltda. ("nós", "nosso" ou "Kolah"). Ao acessar ou utilizar qualquer serviço do Kolah (incluindo Kolah Fotos, Kolah Studio e o app Freela), você ("Usuário") concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Definições

• Plataforma: o conjunto de sistemas, aplicativos web e APIs que compõem o Kolah Fotos.
• Fotógrafo / Empresa de Fotografia: pessoa física ou jurídica que cria conta no Kolah Studio para publicar álbuns e utilizar os recursos da plataforma.
• Participante: pessoa que acessa a plataforma para encontrar e adquirir suas próprias fotos, sem necessidade de cadastro prévio.
• Álbum Público: coleção de fotos de eventos abertos ao público (shows, corridas, festivais, etc.) indexada para busca facial sem autenticação.
• Álbum Privado: coleção de fotos de acesso restrito, disponibilizada por link exclusivo pela empresa de fotografia contratada.
• Reconhecimento Facial: tecnologia que compara a imagem enviada pelo Participante com as fotos do álbum para identificar correspondências.

2. Cadastro e Acesso

O acesso ao Kolah Studio (painel do fotógrafo/empresa) requer criação de conta com e-mail e senha válidos. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. O Kolah reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

O acesso do Participante a álbuns públicos não requer cadastro. Para álbuns privados, o acesso ocorre mediante link exclusivo fornecido pela empresa de fotografia contratada.

3. Uso da Plataforma

3.1 Uso Permitido

• Publicar álbuns de fotos de eventos dos quais o Fotógrafo/Empresa detém os direitos de imagem.
• Utilizar o reconhecimento facial para facilitar a localização de fotos pelo Participante.
• Vender fotos digitais por meio dos recursos de e-commerce da plataforma (conforme plano contratado).
• Compartilhar links de álbuns com clientes e participantes de eventos.

3.2 Uso Proibido

• Publicar fotos de terceiros sem autorização ou sem direito de imagem.
• Utilizar o reconhecimento facial para fins de vigilância, monitoramento não consentido ou identificação de pessoas sem sua autorização.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou qualquer acesso automatizado não autorizado à plataforma.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar a plataforma para fins de fraude, lavagem de dinheiro ou atividades ilícitas.

4. Reconhecimento Facial e Consentimento

O uso do reconhecimento facial pelo Participante é voluntário e baseado em consentimento explícito. Ao enviar uma selfie para busca de fotos, o Participante consente expressamente com o processamento temporário de seus dados biométricos para a finalidade específica de localizar suas fotos no álbum selecionado.

Os dados biométricos (vetores faciais) são processados em memória e não são armazenados permanentemente. Os índices faciais associados a eventos públicos são automaticamente excluídos após 30 (trinta) dias da data do evento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O Fotógrafo/Empresa é responsável por informar os participantes dos eventos sobre a possibilidade de uso de reconhecimento facial na plataforma e por obter as autorizações necessárias nos termos da legislação aplicável.

5. Propriedade Intelectual

As fotos publicadas na plataforma são de propriedade do Fotógrafo/Empresa que as publicou. O Kolah não reivindica propriedade sobre o conteúdo publicado pelos usuários. Ao publicar fotos, o Fotógrafo/Empresa concede ao Kolah uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, armazenar e processar as imagens exclusivamente para a prestação dos serviços da plataforma.

A marca, o logotipo, o software e os demais elementos da plataforma Kolah Fotos são de propriedade exclusiva da Freela Tecnologia Ltda. e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

6. Planos e Pagamentos

O acesso a recursos avançados da plataforma está condicionado à contratação de um plano pago. Os valores, condições e funcionalidades de cada plano estão descritos na página de Planos do Kolah Studio e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

As transações de venda de fotos realizadas pela plataforma estão sujeitas à comissão prevista no plano contratado pelo Fotógrafo/Empresa. O Kolah atua como intermediador do pagamento e não é responsável por disputas entre Fotógrafo/Empresa e Participante.

7. Limitação de Responsabilidade

O Kolah Fotos é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. O Kolah não se responsabiliza por: (i) perda de dados decorrente de falhas técnicas; (ii) resultados incorretos do reconhecimento facial; (iii) uso indevido das fotos por terceiros após download autorizado; (iv) danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais na plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

9. Alterações nos Termos

O Kolah pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para: [email protected]